Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

Resultados da Busca

Mulheres transgênero e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ ...

22/05/2019 - Mulheres transgênero e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência ...

Novas regras para imigração estão em análise no Senado — Senado Notícias

10/01/2019 - O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Senado mantém atuais índices de divisão dos repasses a municípios até 2020 — Senado Notícias

04/12/2018 - Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que fixa os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar ...

Participação do Senado no Fórum Mundial da Água gera resultados — Senado Notícias

18/07/2018 - Em março deste ano, Brasília sediou o 8o Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês para World Water ...

Criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente está na pauta da CAS — Senado ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na reunião agendada para as 9h da quarta-feira (9) o projeto que propõe a criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente (Ipsi) no âmbito do Senado Federal.

CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia — Senado Notícias

13/04/2018 - Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia está na pauta da reunião de quarta-feira (18) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das ...

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário — Senado ...

21/02/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017 — Complementar determina que, para emissão ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4