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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 24 resultados.

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Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição — Senado Notícias

02/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição ...

Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS — Senado ...

10/07/2019 - O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2018 , que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso ...

Comissão sabatina e aprova indicados para o CNJ — Senado Notícias

02/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (2), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações foram enviadas ao Plenário do Senado, com ...

Moro defende sua atuação como juiz e fala em grupo criminoso para invalidar Lava Jato ...

19/06/2019 - Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (19), em audiência pública da Comissão ...

Presidente da CCJ explica procedimentos da audiência com Sergio Moro — Senado Notícias

18/06/2019 - Ao reabrir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (18), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS) explicou os procedimentos da audiência pública com o ministro ...

Senado aprova a indicação de Emmanoel Pereira para o CNJ — Senado Notícias

09/07/2019 - O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para ocupar a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada ...

CCJ discute medidas contra a corrupção e criminalização do caixa dois — Senado Notícias

24/06/2019 - Está na pauta da reunião de quarta-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso ...

Forças de segurança pública poderão usar carros apreendidos, confirma CCJ — Senado Notícias

10/07/2019 - Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

Senadores querem acesso às mensagens trocadas por Moro e Dallagnol — Senado Notícias

19/06/2019 - Como foram vazadas as supostas conversas privadas entre procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça? Seriam elas autênticas? Essas foram algumas ...

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