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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher — Senado Notícias

11/01/2019 - Vários projetos da área social foram aprovados pelo Senado em 2018. Alguns deles seguiram para a Câmara dos Deputados e outros já foram transformados em leis. Grande parte dos textos busca proteger mulheres e crianças ...

Plenário aprova afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos ...

18/12/2018 - Mulheres gestantes e lactantes poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 , aprovado pelo Plenário nesta ...

Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

14/12/2018 - O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode ser votado pelo Plenário nesta terça-feira (18). O PLS 230/2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e ...

Aprovado pedido de auditoria em concessão de ferrovias à Vale — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para a realização, pelo Tribunal ...

Proposta que concede chance extra a reprovado na segunda fase da OAB pode ser votada na ...

07/06/2018 - Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/2011 , que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A votação do projeto na Comissão de Assuntos ...

Prioridade para obra de saneamento inacabada pode ser votada na quarta — Senado Notícias

27/04/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa na quarta-feira (2) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que busca reduzir o passivo de obras de saneamento ...

Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância — Senado Notícias

04/04/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendendo ...

Inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet é aprovada pela CAE — Senado Notícias

13/03/2018 - As rádios comunitárias poderão vir a ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011 , do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado nesta terça-feira pela ...

Propostas que fortalecem os direitos das mulheres estão na pauta da CCJ — Senado Notícias

12/03/2018 - Projetos considerados prioritários pela bancada feminina do Senado, como o que inclui a agressão de namorado na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ), estão na pauta da reunião desta quarta-feira (14) da Comissão ...

Projeto destina vagas em cursos do Sistema S a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias

02/01/2018 - No retorno das atividades legislativas, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) devem analisar proposta que reserva vagas, sem custos, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ...

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