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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Lista de Presença. (08/12/2021) - PLC 49/2018

08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...

Ver também: PLC 49/2018

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EMENDA 1 PLEN - PL 1665/2020

08/12/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do SENADOR WEVERTON EMENDA Nº - PLENÁRIO (ao PL nº 1665/2020) Dê-se ao parágrafo único do art. 1º do PL 1665/2020, a seguinte redação: “Art. 1º..... ...

Ver também: PL 1665/2020

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EMENDA 10 - MPV 1075/2021

08/12/2021 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Do Sr. Túlio Gadelha) Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 ...

Ver também: MPV 1075/2021

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Rel pl 510/21 e 2633/20 conjunto comissões (08/12/2021) - PL 2633/2020

08/12/2021 - Page 1. Gabinete do Senador Carlos Fávaro 1 PARECER Nº , DE 2021 De COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO ...

Ver também: PL 2633/2020

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EMENDA 2 - MPV 1077/2021

08/12/2021 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1077, DE 2021 Institui o Programa Internet Brasil EMENDA Nº Insira-se na Medida Provisória n° 1.077, de 8 de dezembro de 2021 o seguinte artigo, renumerando-se os demais: “Art. ...

Ver também: MPV 1077/2021

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Lista de Presença (08/12/2021) - PLC 56/2015

08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...

Ver também: PLC 56/2015

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R.S 3/2021

08/12/2021 - Page 1.

Ver também: PLS 9/2017

Projetos e Matérias - Documentos

Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento. (08/12/2021) - PL 2159/2021

08/12/2021 - Page 1. Page 2. 1 NOTA TÉCNICA Data: 09-11-2021 Pesquisa e redação: Caio Borges Contribuições e Revisão: Luiz Franco, Gustavo Ferroni 1. Introdução No Brasil, o licenciamento ...

Ver também: PL 2159/2021

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- (08/12/2021) - PL 4362/2021

08/12/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 4362, DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins ...

Ver também: PL 4362/2021

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Lista de Presença (08/12/2021) - PEC 10/2021

08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...

Ver também: PEC 10/2021
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