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08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...
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08/12/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do SENADOR WEVERTON EMENDA Nº - PLENÁRIO (ao PL nº 1665/2020) Dê-se ao parágrafo único do art. 1º do PL 1665/2020, a seguinte redação: “Art. 1º..... ...
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08/12/2021 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Do Sr. Túlio Gadelha) Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 ...
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08/12/2021 - Page 1. Gabinete do Senador Carlos Fávaro 1 PARECER Nº , DE 2021 De COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO ...
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08/12/2021 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1077, DE 2021 Institui o Programa Internet Brasil EMENDA Nº Insira-se na Medida Provisória n° 1.077, de 8 de dezembro de 2021 o seguinte artigo, renumerando-se os demais: “Art. ...
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08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...
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08/12/2021 - Page 1. Page 2. 1 NOTA TÉCNICA Data: 09-11-2021 Pesquisa e redação: Caio Borges Contribuições e Revisão: Luiz Franco, Gustavo Ferroni 1. Introdução No Brasil, o licenciamento ...
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08/12/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 4362, DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins ...
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08/12/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 20ª Reunião, Extraordinária, da CCJ 08 de Dezembro de 2021 (Quarta-feira), às 09h30 ...