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Proposições

Medida Provisória n° 975, de 2020 (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) - Medidas ...

Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

02/06/2020 - Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Proposições

Medida Provisória n° 914, de 2019 (Escolha dos dirigentes das Universidades Federais) - Medidas ...

Escolha dos dirigentes das Universidades Federais

Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

02/06/2020 - Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

Proposições

Requerimento n° 480, de 2020

Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

01/06/2020 - Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

Proposições

Projeto de Lei n° 1888, de 2020

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...

01/06/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional ...

Proposições

Requerimento n° 538, de 2020

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

01/06/2020 - Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Proposições

Requerimento n° 475, de 2020

Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

01/06/2020 - Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

Proposições

Requerimento n° 471, de 2020

Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

01/06/2020 - Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.

Proposições

Requerimento n° 536, de 2020

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

01/06/2020 - Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

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Mensagem (CN) n° 7, de 2020

Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano base: 2019).

01/06/2020 - Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016 ...

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Medida Provisória n° 973, de 2020 (Regras para pessoas jurídicas autorizadas a operar em Zona ...

Regras para pessoas jurídicas autorizadas a operar em Zona de Processamento de Exportação

Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.

01/06/2020 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.

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