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Resultados da Busca

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Proposições

MPV 1053/2021 - Congresso Nacional

Integralização de cotas FGO para Pronampe

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

15/10/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Proposições

PLC 65/2018 - Senado Federal

Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

15/10/2021 - Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

Proposições

PRS 52/2021 - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.

15/10/2021 - Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.

Proposições

MPV 1054/2021 - Congresso Nacional

Crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.

15/10/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.

Proposições

PL 3620/2021 - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para suprimir a exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores e empregados de ex-Territórios em cargos públicos de quadro em extinção da União.

15/10/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para suprimir a exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores e empregados de ex-Territórios em cargos públicos de quadro ...

Proposições

REQ 57/2021 - CMA - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da ...

15/10/2021 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no ...

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PEC 17/2019 (fase 2) - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

15/10/2021 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais ...

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PL 130/2020 - Senado Federal

Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e ...

15/10/2021 - Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança ...

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PL 6555/2019 - Senado Federal

Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

15/10/2021 - Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Proposições

PL 1417/2021 - Senado Federal

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permi...

15/10/2021 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com ...

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