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Projetos e Matérias - Documentos

Relatório - PL 3.100/2023 (15/04/2024) - PL 3100/2023

15/04/2024 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ROGÉRIO MARINHO Praça dos Três Poderes | Senado Federal | Anexo 2 | Ala Teotônio Vilela | Gabinete 11 | CEP: 70165-900 | Brasília-DF Telefone ...

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Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.645, de 2023, do Senador Romário, que altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco. (02/04/2024) - PL 2645/2023

02/04/2024 - Page 1. 1 Gabinete do Senador Wellington Fagundes Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-6219 – E-mail: sen.wellingtonfagundes@senado.leg.br ...

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Relatório ao PL 3382 de 2019 (22/03/2024) - PL 3882/2019

22/03/2024 - Page 1. PARECER Nº , DE 2024 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.882, de 2019, do Senador Luis Carlos Heinze, que autoriza ...

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Nos termos do art. 57, §3º inciso IV da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, inciso VI, do Regimento Comum do Congresso Nacional, solicito a Vossa Excelência o agendamento de Sessão Ordinária do Congresso Nacional, para apreciação dos Vetos, em especial o de nº 45/2023 - Lei nº 14.757 de 19/12/2023, (Regularização Fundiária na Amazônia). (07/03/2024) - VET 45/2023

07/03/2024 - Page 1. Ofício Nº 030/GAB/LM/2024 Brasília, 06 de março de 2024. A Sua Excelência o Senhor Senador RODRIGO PACHECO Presidente do Senado Federal Praça dos Três Poderes / Brasília / DF. ...

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Estudo do Veto nº 45 de 2023 (05/02/2024) - VET 45/2023

05/02/2024 - Page 1. Elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN (Telefone: 3303-1086) Elaboração: 01/02/2024 Estudo do Veto nº 45/2023 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN ...

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Avulso do Veto nº 45 de 2023 (22/12/2023) - VET 45/2023

22/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL VETO N° 45, DE 2023 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629 ...

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VET 45/2023

20/12/2023 - Page 1. MENSAGEM Nº 693 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente ...

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Parecer ao PL 1199-2023 - CCJ - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO - 3 (28/11/2023) - PL 1199/2023

28/11/2023 - Page 1. Gabinete da Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

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Parecer ao PL 1199-2023 - CCJ - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO (24/11/2023) - PL 1199/2023

24/11/2023 - Page 1. Gabinete da Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

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P.S 194/2023 - PLEN

21/11/2023 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 194, DE 2023 – PLEN/SF Redação final do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, do Senador Confúcio Moura. ...

Ver também: PL 2757/2022
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