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Resultados da Busca

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Proposições

SUG 19/2019 - Senado Federal

Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública

23/09/2020 - Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública.

Proposições

PL 636/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

23/09/2020 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Proposições

SUG 16/2020 - Senado Federal

"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2...

23/09/2020 - "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de ...

Proposições

PEC 186/2019 - Senado Federal

PEC Emergencial

Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos...

23/09/2020 - Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de ...

Proposições

SUG 14/2020 - Senado Federal

"Piso nacional para Policiais Militares".

23/09/2020 - "Piso nacional para Policiais Militares".

Proposições

PEC 36/2020 - Senado Federal

Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Consti...

23/09/2020 - Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do ...

Proposições

RQS 2429/2020 - Senado Federal

Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.

23/09/2020 - Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.

Proposições

RQS 2415/2020 - Senado Federal

Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2093667477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.

23/09/2020 - Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2093667477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.

Proposições

SUG 16/2018 - Senado Federal

Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.

23/09/2020 - Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.

Proposições

RQS 2414/2020 - Senado Federal

RQS retirar assinatura CPI das queimadas na Amazônia e Pantanal

23/09/2020 - RQS retirar assinatura CPI das queimadas na Amazônia e Pantanal.

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