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Pronunciamentos
Cobrança da liberação, pelo Governo Federal, dos recursos referentes à Lei Kandir, que garante aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS.
17/03/2015 - Cobrança da liberação, pelo Governo Federal, dos recursos referentes à Lei Kandir, que garante aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS. O SR. ...
Pronunciamentos
Reivindicação de ações afirmativas destinadas ao desenvolvimento da região amazônica, em virtude do transcurso, hoje, do Dia da Amazônia.
05/09/2002 - Reivindicação de ações afirmativas destinadas ao desenvolvimento da região amazônica, em virtude do transcurso, hoje, do Dia da Amazônia. O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Apelo à Casa para que vote o mais rápido possível projeto de resolução de sua autoria, que propõe mudança no artigo 4 do Código de Ética do Senado, referente a processo de renúncia de senador.
14/11/2002 - Apelo à Casa para que vote o mais rápido possível projeto de resolução de sua autoria, que propõe mudança no artigo 4 do Código de Ética do Senado, referente a processo de renúncia de senador. O SR. ...
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Elogios ao esforço da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para apreciação do Orçamento da União de 2003. Críticas à decisão do Banco Central de aumento da taxa básica de juros, como justificativa para conter a al...
20/12/2002 - Elogios ao esforço da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para apreciação do Orçamento da União de 2003. Críticas à decisão do Banco Central de ...
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JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A IDADE PREVISTA PARA IMPUTABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS.
22/05/2002 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A IDADE PREVISTA PARA IMPUTABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS. O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. ...
Pronunciamentos
Apelo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 14, de 2002, de autoria do Senador Fernando Ribeiro, que retira a proibição de cobrança de ICMS pelos estados sobre os produtos exportados.
14/06/2002 - Apelo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 14, de 2002, de autoria do Senador Fernando Ribeiro, que retira a proibição de cobrança de ICMS pelos estados sobre os produtos exportados. ...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
19/12/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO TERMINO DE SEU MANDATO. O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
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Análise da atuação dos planos privados de saúde.
16/05/2002 - Análise da atuação dos planos privados de saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Sr as e Sr s ...
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DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
19/12/2002 - DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL. O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com ...
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Relato sobre as ações empreendidas à frente do Misnistério da Integração Nacional.
10/04/2002 - Relato sobre as ações empreendidas à frente do Misnistério da Integração Nacional. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. ...