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Pronunciamentos
25/03/2024 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 25/03/2024 O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente ...
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06/03/2024 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 06/03/2024 O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Eu quero agradecer a V. Exa. ...
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Tributos: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econôm...
19/12/2023 - Tributos: Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão ...
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Tributos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
19/12/2023 - Tributos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota ...
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05/12/2023 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 05/12/2023 O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado, Senador Paim. ...
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05/12/2023 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 05/12/2023 O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu quero agradecer as ...
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05/12/2023 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 05/12/2023 O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Eu quero fazer coro ...
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29/11/2023 - Pronunciamento de Rogério Carvalho em 29/11/2023 O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Presidente, eu quero ...
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Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconsti...
22/11/2023 - Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista ...