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Notícias

Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil — Senado Notícias

06/10/2021 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021 , que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na ...

Notícias

Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência ...

06/10/2021 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio ...

Notícias

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil — Senado Notícias

04/10/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021 , que substitui o programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Pacheco também prorrogou ...

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Senado vai analisar reforma do IR com responsabilidade, diz Rodrigo Pacheco — Senado Notícias

29/09/2021 - O projeto ( PL 2337/2021 ) aprovado pela Câmara que altera as regras do Imposto de Renda já está no Senado e será analisado com a responsabilidade que o assunto merece. A garantia foi dada pelo presidente Rodrigo ...

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Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social — Senado ...

27/09/2021 - O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021 , projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a ...

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Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social — Senado ...

27/09/2021 - O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021 , projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a ...

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Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social — Senado Notícias

27/09/2021 - Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021 , projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição ...

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Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social — Senado Notícias

27/09/2021 - Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021 , projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição ...

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Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida — Senado Notícias

27/09/2021 - O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias ( VET 49/2021 ...

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Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social — Senado Notícias

27/09/2021 - Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021 , projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição ...

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