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Proposições

PLS 504/2009

Estende os benefícios financeiros do "Programa Bolsa Família" para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada, e dá outras providências.

20/12/2018 - Estende os benefícios financeiros do "Programa Bolsa Família" para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada, e dá outras providências.

Ver também: PLS 504/2009 (SF)

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PLV 31/2005

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.

28/03/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais), para os fins ...

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PLS 138/2008

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.

14/04/2015 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.

Ver também: PLS 138/2008 (SF)

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SUG 16/2011

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao benefi...

19/06/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação ...

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PLN 33/2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.993.575.303,00 (um bilhão, n...

27/12/2011 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.993 ...

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RQS 801/2008

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este providencie, no estrito...

22/09/2008 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este ...

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PLV 20/2004

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

23/11/2006 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

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RQS 639/2004

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a burocracia que empe...

13/09/2004 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre ...

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PLN 2/2005

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, (um bilhão e duzentos milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

16/11/2005 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, (um bilhão e duzentos milhões de reais), para reforço de dotações constantes da ...

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RQS 718/2006

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para os 13 municípios com melhor Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Socia...

13/07/2006 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para os 13 municípios com melhor Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família, divulgado pelo Ministério ...

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