Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 426, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).

20/12/2018 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).

Projeto de Lei do Senado n° 205, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importa...

20/12/2018 - Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes ...

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.

22/10/2018 - Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.

Projeto de Lei do Senado n° 24, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.

05/10/2018 - Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.

Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece condições para a realização de procedimento de bronzeamento artificial.

18/03/2015 - Estabelece condições para a realização de procedimento de bronzeamento artificial.

Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 2007 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (altera dispositivos referentes a tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples).

01/08/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (altera dispositivos referentes a tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples).

Projeto de Lei do Senado n° 464, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece medida cautelar de interesse público de suspensão das atividades de estabelecimento empresarial envolvido na falsificação, adulteração ou alteração, entre outras práticas, de medicamentos, cosméticos e correlatos, e define out...

08/05/2014 - Estabelece medida cautelar de interesse público de suspensão das atividades de estabelecimento empresarial envolvido na falsificação, adulteração ou alteração, entre outras práticas, de medicamentos, cosméticos e correlatos ...

Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências.

11/03/2011 - Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para exigir que a propaganda de medicamentos e terapias seja aprovada, previamente à exibição pelo órgão de vigilância sanitária competente.

11/03/2011 - Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para exigir que a propaganda de medicamentos e terapias seja aprovada, previamente à exibição pelo órgão de vigilância sanitária competente.

Projeto de Lei do Senado n° 385, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.

02/02/2011 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4