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Parlamentares comemoram 110 anos da Universidade Federal do Amazonas — Senado Notícias

19/11/2019 - O Plenário do Senado homenageou os 110 anos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nesta terça-feira (19). Criada em janeiro de 1909, ela registrou há poucos dias o milésimo professor do quadro ativo permanente ...

Rótulos de remédios devem indicar presença de lactose — Senado Notícias

19/09/2019 - Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019 , que torna obrigatória a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.

Comissão discutirá alerta sobre cancerígenos em alimentos e cosméticos — Senado Notícias

03/09/2019 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017 , que obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos a informar sobre a presença de substâncias comprovadamente cancerígenas em suas embalagens, será discutido em ...

Proibição do uso de animais em testes de cosméticos está na pauta da CAE — Senado Notícias

13/08/2019 - O uso de animais em testes para a produção de cosméticos é proibido nos 28 países-membros da União Europeia, além de Israel, Índia, Nova Zelândia e Coreia do Sul. O Projeto de Lei da Câmara 70/2014 , que está na pauta ...

Na Comissão de Meio Ambiente, empresários defendem 'lucro verde' — Senado Notícias

11/06/2019 - Preservar a natureza pode dar lucro. A opinião é de especialistas que participaram nesta terça-feira (11) de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Para eles, empresas que protegem o ecossistema ...

Impacto ambiental dos protetores solares causa controvérsia em audiência — Senado Notícias

05/06/2019 - A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu relatório ao PL 616/2019 , que proíbe protetores solares de utilizarem 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam ...

Projeto que proíbe venda de protetor solar tóxico aos corais será debatido na quarta — Senado ...

03/06/2019 - A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão estará em debate na quarta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública tem como objetivo ...

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Plenário — Senado Notícias

06/05/2019 - O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira (7), para analisar uma pauta com 12 proposições. Entre elas, estão dois projetos de lei sugeridos a partir de iniciativa popular: o PLS 263/2018 ...

Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico — Senado Notícias

30/04/2019 - Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

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