Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.

20/05/2019 - Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.

Requerimento da Comissão de Educação n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de p...

30/06/2015 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 57, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 41/2015-CE, aprovado por esta Comissão, no dia 05 de maio de 2015, a inclusão do Senhor Jack Lang, presidente do IMA (Instituto do Mundo Árabe) como expositor da segunda ...

30/06/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 41/2015-CE, aprovado por esta Comissão, no dia 05 de maio de 2015, a inclusão do Senhor Jack Lang, presidente do IMA (Instituto do Mundo Árabe) ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade d...

19/12/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (distribuição a Estados e ao Distrito Federal do produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE).

02/08/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (distribuição a Estados e ao Distrito Federal do produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE).

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4