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Na pauta do Plenário, isenção de ICMS para templos e economia solidária — Senado Notícias

28/11/2019 - A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017 ). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de ...

CCJ pode aprovar retenção de FPE pela União — Senado Notícias

11/10/2019 - Estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. É o que estabelece a proposta ...

Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha — Senado Notícias

02/09/2019 - O relator da reforma tributária ( PEC 110/2019 ), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas ...

Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb — Senado Notícias

26/06/2019 - Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ...

CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb — Senado Notícias

20/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (22) duas propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...

Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado — Senado Notícias

10/05/2019 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e garante a ampliação de recursos ...

Jayme Campos defende aprovação de reformas estruturais para estimular a economia — Senado ...

13/02/2019 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu nesta quarta-feira (13) em Plenário a aprovação de reformas estruturais como a previdenciária, a tributária e a do Pacto Federativo, que vê como necessárias para o país retomar ...

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia ...

19/12/2018 - O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) se despediu do mandato de senador na manhã desta quarta-feira (19). Técnico em telecomunicações, ele comentou uma de suas principais bandeiras no Senado: a construção ...

Aprovação do Sistema Único de Segurança Pública foi destaque na semana — Senado Notícias

18/05/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado e no Congresso Nacional.

Segurança pública, mineração e Justiça Eleitoral foram destaques esta semana — Senado ...

01/12/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

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