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Confúcio defende 'enxugada' de folha de pagamento dos três Poderes — Senado Notícias

21/02/2020 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, nesta sexta-feira (21) em Plenário, uma "enxugada geral" de gastos com as folhas de pagamento dos três Poderes. Ele propôs que sejam procuradas inconsistências para evitar ...

Na origem, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo — Senado Notícias

21/02/2020 - O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 ( Lei 4.595 ), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava ...

Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos — Senado Notícias

20/02/2020 - A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo ( MP 905/2019 ) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer do deputado Christino Aureo ...

Simone Tebet critica 'minirreforma trabalhista' embutida na MP do Contrato Verde e Amarelo ...

19/02/2020 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (19) em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se manifestou contra as alterações na legislação trabalhista implementadas por meio da medida provisória 905/2019 , que criou ...

Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara — Senado ...

19/02/2020 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas ...

CAE aprova autonomia do Banco Central com novos objetivos — Senado Notícias

18/02/2020 - Além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional. Emenda que amplia as ...

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado — Senado Notícias

18/02/2020 - A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério ...

Comissão de Educação aprova incentivo à produção independente de audiovisual — Senado ...

18/02/2020 - O Senado pode aprovar a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024. A iniciativa partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do Projeto de Lei (PL) ...

Para Wellington Fagundes, nova licitação da BR-163 aumentaria o preço do pedágio — Senado ...

18/02/2020 - O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou nesta terça-feira (18) em Plenário a inconveniência de fazer uma nova licitação da concessão da BR-163, que atravessa diversos estados, de Norte a Sul, ao longo de mais ...

Sindicalistas e sistema financeiro divergem sobre MP do Contrato Verde e Amarelo — Senado ...

18/02/2020 - Na sétima reunião da comissão mista da MP 905/2019 , que criou o Contrato Verde Amarelo, representantes de sindicatos criticaram as novas regras de contratação, alertando para o risco à proteção social. Já o representante ...

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