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Senado aprova modernização do marco legal das franquias — Senado Notícias

07/11/2019 - O Plenário aprovou a atualização da Lei das Franquias (Lei 8;955, de 1984). Segundo a relatora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a nova legislação ( PLC 219/2015 ), caso seja promulgada sem vetos, vai proteger o franqueado ...

CAE e CRA discutirão possibilidade de aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras ...

09/10/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Assuntos Econômico (CAE) vão debater em conjunto o projeto de lei ( PL 2.963/2019 ) que dispões sobre a aquisição de imóvel rural por agroindústrias ...

CAE aprova prorrogar até 2024 dedução no IR para empregador doméstico — Senado Notícias

08/10/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (8) uma proposta que estende até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal de empregados domésticos ( PL 1.766/2019 ). Para ...

Comissão de Assuntos Sociais analisa nova Lei do Primeiro Emprego — Senado Notícias

01/10/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a nova Lei do Primeiro Emprego. O PL 5.228/2019 , de autoria do senador Irajá (PSD-TO), vai beneficiar jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados ...

CAS aprova dedução permanente no IR das contribuições por empregados domésticos — Senado ...

11/09/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou projeto de lei ( PL 3.015/2019 ) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que torna permanente a isenção no Imposto de Renda da Pessoa Física do valor pago em contribuições ...

CCJ aprova imunidade tributária para videogames — Senado Notícias

07/08/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a imunidade tributária para os jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil. O benefício seria garantido por aprovação de uma Emenda Constitucional ...

Especialistas divergem quanto a impacto da reforma da Previdência no desemprego — Senado ...

08/07/2019 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) nesta segunda-feira (8), e specialistas convidados divergiram sobre o impacto da reforma da Previdência ( PEC 6/ ...

Senadores pedem medidas para conter desemprego — Senado Notícias

20/05/2019 - Pesquisa do IBGE aponta que quase 40% das pessoas sem trabalho formal no país procuram emprego há mais de um ano. O número equivale a 5,2 milhões de brasileiros desempregados. Os dados foram divulgados na última ...

Para senadores, MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia e gerar empregos — Senado ...

03/05/2019 - Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz a burocracia para quem trabalha por conta própria. Entre as novidades estão o fim de licenças para atividades de baixo risco, horário livre ...

Dia do Tralhador será marcado por mobilizações contra reforma da Previdência — Senado ...

30/04/2019 - As manifestações de trabalhadores neste 1º de maio terão como mote as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo ( PEC 6/2019 ). Categorias como a dos professores não concordam com mudanças nas regras ...

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