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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

11/11/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 10.110 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.

11/11/2019 - DECRETO Nº 10.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital ...

Decreto de 31/05/1811 ( seq-sf: 46 ) (Publicação Original)

CRIA O LUGAR DE INTÉRPRETE PARA AS VISITAS DOS NAVIOS ESTRANGEIROS QUE ENTRAM NO PORTO DA ILHA DE SANTA CATARINA.

31/05/1811 - CRIA O LUGAR DE INTÉRPRETE PARA AS VISITAS DOS NAVIOS ESTRANGEIROS QUE ENTRAM NO PORTO DA ILHA DE SANTA CATARINA.

Lei de 20/10/1823 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

PROIBE QUE OS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXERÇAM QUALQUER OUTRO EMPREGO DURANTE A SUA DEPUTAÇÃO, E QUE PEÇAM E ACEITEM PARA SI OU PARA OUTREM QUALQUER GRAÇA OU EMPREGO.

20/10/1823 - ###LEI-000000-B-000-20-10-1823@@@. LEI - DE 20 DE OUTUBRO DE 1823. Prohibe que os Deputados á Assembléa Geral Constituinte exerçam qualquer outro emprego durante ...

Decreto de 31/03/1810 ( seq-sf: 31 ) (Publicação Original)

ABOLE O EMPREGO DE INSPETOR GERAL DA BRIGADA REAL DA MARINHA.

31/03/1810 - ABOLE O EMPREGO DE INSPETOR GERAL DA BRIGADA REAL DA MARINHA.

Alvará de 23/10/1810 ( seq-sf: 92 ) (Publicação Original)

ORDENA QUE SEJAM TRIENAIS OS EMPREGOS DOS DEPUTADOS DAS MESAS DE INSPEÇÃO.

23/10/1810 - ORDENA QUE SEJAM TRIENAIS OS EMPREGOS DOS DEPUTADOS DAS MESAS DE INSPEÇÃO.

Carta Régia de 25/08/1808 ( seq-sf: 63 ) (Publicação Original)

CARTA RÉGIA CRIANDO A DIGNIDADE DE ARCIPRESTE, E REDUZINDO OS NOVOS LUGARES DE MONSENHORES AOS EMPREGOS DAS DIGNIDADES DA SÉ DO RIO DE JANEIRO.

25/08/1808 - CARTA RÉGIA CRIANDO A DIGNIDADE DE ARCIPRESTE, E REDUZINDO OS NOVOS LUGARES DE MONSENHORES AOS EMPREGOS DAS DIGNIDADES DA SÉ DO RIO DE JANEIRO.

Decreto de 25/11/1811 ( seq-sf: 104 ) (Publicação Original)

CRIA O LUGAR DE FEITOR DA BALANÇA NA ALFÂNDEGA DE PORTO-ALEGRE DA CAPITANIA DE SÃO PEDRO.

25/11/1811 - CRIA O LUGAR DE FEITOR DA BALANÇA NA ALFÂNDEGA DE PORTO-ALEGRE DA CAPITANIA DE SÃO PEDRO.

Decreto nº 545 de 23/12/1847 (Publicação Original)

DÁ O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI DE 23 DE AGOSTO DE 1821, MANDADA OBSERVAR NESTE IMPÉRIO PELO DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 1823.

23/12/1847 - ###DEC-000545-0-000-23-12-1847@@@. DECRETO Nº 545 - de 23 de Dezembro de 1847. Dá o Regulamento para execução dos Artigos 3º e 7º da Lei de 23 de Agosto de 1821 ...

Decreto de 11/01/1811 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA O LUGAR DE ADMINISTRADOR DA MESA DA INSPEÇÃO DO ALGODÃO DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO.

11/01/1811 - CRIA O LUGAR DE ADMINISTRADOR DA MESA DA INSPEÇÃO DO ALGODÃO DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO.

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