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Notícias

Projetos buscam assegurar acesso à internet a estudantes durante pandemia — Senado Notícias

25/06/2020 - Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais nas escolas e universidades foram prejudicadas, afetando cerca de 53 milhões de estudantes. Para que o calendário estudantil não fosse completamente paralisado, ...

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Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia — Senado Notícias

07/05/2020 - Nesta semana, os senadores apresentaram uma lista de projetos com pedido de prioridade para votação em Plenário nos próximos dias. Transferência de recursos, suspensão no reajuste de preços e limitação de juros bancários ...

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Operadoras deverão repassar dados de clientes a IBGE para pesquisa por telefone — Senado ...

20/04/2020 - As operadoras de telefonia fixa e de celular deverão repassar o cadastro de seus clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone. É o que determina a Medida Provisória ...

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Projeto proíbe corte no fornecimento de serviços básicos durante pandemia — Senado Notícias

20/03/2020 - O Senado vai analisar projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás, água e esgoto durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional ...

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Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

04/03/2020 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 , que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em ...

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Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

04/03/2020 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 , que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em ...

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CCJ analisa na quarta fim dos fundos públicos que não estão na Constituição — Senado Notícias

02/03/2020 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar, em reunião na quarta-feira (4), às 10h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 , que extingue os fundos públicos infraconstitucionais e libera os recursos ...

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Para debatedores, possíveis mudanças na Lei da TV Paga devem ser mais discutidas — Senado ...

27/08/2019 - Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos consumidores e à cadeia produtiva do setor de audiovisual brasileiro e, por isso, o debate sobre a questão precisa ser mais amplo e aprofundado. Essa ...

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Gestão participativa e entendimento favoreceram produtividade do Senado, avalia Eunício ...

27/12/2018 - Para o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), a escolha pessoal por uma gestão participativa em seu mandato na Presidência do Senado colaborou para a boa produtividade e efetividade do Parlamento nos últimos anos. A ...

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Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana ...

09/11/2018 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

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