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Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Senado aprova projeto que retira desoneração de 56 setores — Senado Notícias

19/08/2015 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 , que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de ...

Projeto da desoneração sobre a folha tranca pauta do Plenário — Senado Notícias

10/08/2015 - Primeiro item da pauta, o PLC 57/2015 tramita no Senado em regime de urgência, o que lhe garante prioridade de votação. O projeto de lei da Câmara revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as ...

Senadores comentam redução de recursos do Pronatec — Senado Notícias

12/06/2015 - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá um milhão de vagas este ano. Um terço do que foi ofertado em 2014. A redução foi ocasionada pelos cortes de mais de R$ 69 bilhões do ...

Líder do governo elogia pacto proposto por Renan — Senado Notícias

30/04/2015 - O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), elogiou a proposta do presidente Renan Calheiros de formar um pacto pelo emprego. De acordo com o senador, o governo deve encaminhar ao Congresso propostas ...

Renan Calheiros propõe pacto pelo emprego e critica paralisia do governo — Senado Notícias

30/04/2015 - Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs um pacto nacional pela defesa do emprego face à situação econômica enfrentada pelo país. Renan pretende impulsionar medidas legislativas ...

Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico — Senado Notícias

16/04/2015 - A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão entre os estados comprador e vendedor da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre produtos e serviços adquiridos a ...

Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 11/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com os novos Ministros de Estado indicados para conduzir a política econômica do Governo Federal; e outros assuntos.

11/12/2014 - Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 11/12/2014 - Satisfação com os novos Ministros de Estado indicados para conduzir a política econômica do Governo Federal; e outros assuntos.

Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 14/06/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio às medidas econômicas adotadas, pelo Governo Federal, frente à crise na Europa; e outros assuntos. (como Líder)

14/06/2012 - Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 14/06/2012 - Apoio às medidas econômicas adotadas, pelo Governo Federal, frente à crise na Europa; e outros assuntos. (como Líder).

Pronunciamento de Wellington Dias em 24/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa. e outros Srs. Senadores em evento de inauguração, no Rio Grande do Sul, de um centro de referência para tratamento de dependentes químicos; e outros assuntos.

24/05/2011 - Pronunciamento de Wellington Dias em 24/05/2011 - Registro da participação de S.Exa. e outros Srs. Senadores em evento de inauguração, no Rio Grande do Sul, de um centro de referência para tratamento de dependentes ...

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