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Notícias

Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação — Senado Notícias

26/11/2020 - Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020 , que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários ...

Notícias

Humberto Costa quer que PGR investigue vazamento de dados do Ministério da Saúde — Senado ...

26/11/2020 - O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quinta-feira (26) a abertura de uma investigação, a ser feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre o vazamento de informações de 16 milhões de pessoas da base ...

Áudios

Associações médicas farão maratona on-line pela prevenção do diabetes — Senado Notícias

20/11/2020 - Diversas associações médicas vão realizar neste sábado (21) uma maratona on-line de 24 horas com foco na prevenção e no combate ao diabetes, doença que se caracteriza pelo excesso de açúcar no sangue e que causa ...

Áudios

Presidentes da Anvisa e do Instituto Butantan poderão falar aos senadores sobre suspensão dos ...

10/11/2020 - Os presidentes da Anvisa, Antonio Barra Torres, e do Instituto Butantan, Dimas Covas, deverão ser ouvidos na comissão mista da covid-19 nesta sexta-feira (13). Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho ...

Notícias

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos — Senado Notícias

07/10/2020 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos ...

Notícias

Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro — Senado Notícias

18/09/2020 - O Senado aprovou no início do mês o projeto do governo (PL 3.267/2019) que propõe uma reforma no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB — lei 9.503, de 1997 ). O PL 3.267/2019 retornou à Câmara dos Deputados , onde ...

Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor — Senado Notícias

18/09/2020 - A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD ( Lei 13.709, de 2018 ) garante maior controle ...

Notícias

Educação libera R$ 525 milhões para 'possível retorno às aulas' na pandemia — Senado Notícias

17/09/2020 - O Ministério da Educação vai liberar R$ 525 milhões para que escolas de alfabetização e educação básica se preparem para uma eventual retomada das aulas durante a pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo ...

Notícias

Senado deve votar crédito de R$ 418,8 milhões para dois ministérios — Senado Notícias

02/09/2020 - O Senado deve votar a Medida Provisória (MP) 962/2020 , que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (que, posteriormente ...

Notícias

Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares ...

01/09/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para ações ...

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