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Notícias

Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação — Senado Notícias

26/11/2020 - Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020 , que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários ...

Notícias

Confúcio Moura defende investimento em tecnologia da informação no setor público — Senado ...

06/10/2020 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (6), mais investimentos na digitalização de dados e na interconexão dos órgãos da administração pública dos três entes da Federação ...

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Bolsonaro veta maior repasse de verbas para o ano letivo de 2020 — Senado Notícias

19/08/2020 - O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040, de 2020 , que flexibiliza o calendário e as regras para o cumprimento do ano letivo de 2020 na educação básica e superior, devido à pandemia de ...

Notícias

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia — Senado Notícias

08/07/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos ...

Notícias

Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ...

19/06/2020 - O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante o período do estado de calamidade pública ocasionada pelo novo coronavírus ...

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Saúde enfrenta crise porque nunca teve prioridade, diz Eduardo Girão — Senado Notícias

13/05/2020 - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (13) que a atual crise da saúde se deve ao sucateamento do sistema público, ao longo dos anos, devido à falta ou inversão de prioridades ...

Notícias

Vetos não trancam pauta de sessões remotas do Congresso Nacional — Senado Notícias

13/05/2020 - Os vetos presidenciais com mais de 30 dias de publicação não trancam a pauta das sessões remotas do Congresso Nacional, ao contrário do que acontece com as sessões conjuntas - que reúnem deputados e senadores ...

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Pauta da sessão: consulta médica pela internet e dispensa de justificativa para falta na quarentena ...

31/03/2020 - Senado faz sessão remota nesta terça-feira (31) para votar quatro projetos que devem ajudar no combate ao coronavírus . As propostas tratam da prática da telemedicina ( PL 696/2020 ), prazos para metas de serviços do ...

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CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras — Senado Notícias

02/09/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira, a partir das 9h30, e pode aprovar, entre outros, o projeto de lei que retira obstáculos para o acesso a procedimentos de laqueadura (método cirúrgico ...

Notícias

Davi pedirá avanço na Câmara de projeto que divulga lista de espera por cirurgia no SUS ...

06/06/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse em Plenário nesta quinta-feira (6) que pedirá o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de votar o projeto que obriga os governos a ...

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