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Fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões — Senado Notícias

18/12/2019 - O fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 deve ser de R$ 2 bilhões. A decisão está no projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17). Mais ...

Relator da MP do 13º do Bolsa Família defende ampliação do benefício — Senado Notícias

18/12/2019 - O relator da Medida Provisória MP 898/2019 , que institui o 13º do Bolsa Família, defendeu estender o benefício também para famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o senador Randolfe Rodrigues ...

Congresso aprova Orçamento Geral da União de 2020 — Senado Notícias

18/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para a União em 2020 ( PLN 22/2019 ). O texto traz a previsão do salário mínimo de R$ 1.037 e crescimento do PIB de 2,3%. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente ...

Plenário poderá votar repasse direto de emendas a estados e municípios — Senado Notícias

09/12/2019 - O Plenário do Senado poderá votar a PEC que garante repasse direto para estados e municípios das emendas parlamentares individuais ao Orçamento. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta ...

CCJ pode votar proposta que acelera caminho de emendas parlamentares — Senado Notícias

09/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça pode votar na próxima semana proposta de emenda constitucional que tem o objetivo de acelerar a chegada do dinheiro das verbas parlamentares a estados e municípios. A proposta ...

CDR quer fortalecer Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional ( CDR ) discutiu estratégias para fortalecer o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Uma das metas para a próxima década é equilibrar a distribuição de recursos entre ...

Mudanças na transferência de recursos do salário-educação dividem debatedores — Senado ...

19/11/2019 - A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (18) um projeto que altera leis para transferência de recursos do salário-educação a estados e municípios ( PL 5.695/2019 ). A audiência pública contou com representantes ...

Aprovado limite de garantia da União para empréstimos de estados e municípios — Senado ...

31/10/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que fixa em R$ 22,5 bilhões o valor máximo no Orçamento Geral da União a ser usado como garantia nos pedidos de empréstimos por estados e municípios. O relator, ...

CMA destina R$ 100 milhões para recuperação de bacias hidrográficas — Senado Notícias

24/10/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa indicação de quatro emendas ao Orçamento da União de 2020. Um dos temas aprovados foi a recuperação de bacias hidrográficas, com destinação de R$ 100 milhões. Para ...

CCJ aprova aumento da participação dos estados em impostos sobre a renda e produtos ...

22/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 51/2019 ) que eleva de 21,5 para 26% o percentual do Fundo de Participação dos Estados na arrecadação de impostos sobre a renda ...

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