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Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

20/01/2020 - Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978 , que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro ...

Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios — Senado Notícias

30/12/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 13.973, de 2019 , que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões para vários ministérios. A lei teve origem no PLN 37/2019, aprovado neste ...

Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023 — Senado Notícias

30/12/2019 - O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na sexta-feira (27) a Lei 13.971 , decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual ( PLN 21/2019 ), conhecido como PPA. As ...

Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias — Senado Notícias

17/12/2019 - Foram instaladas nesta terça-feira (17), no âmbito do Congresso Nacional, as comissões mistas que vão examinar as medidas provisórias 898/2019 , que determina pagamento de 13º ao Bolsa Família; a 908/2019 , que trata ...

Congresso aprova Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

17/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e ...

Reguffe presta contas do mandato em 2019 e informa destino de emendas orçamentárias ...

12/12/2019 - O senador Reguffe (Podemos-DF) prestou contas do mandato no ano de 2019 em discurso nesta quinta-feira (12). Ele lembrou que apoiou a criação da CPI dos Tribunais Superiores e foi contrário ao Fundo Eleitoral, sendo ...

Congresso pode votar Orçamento na próxima semana — Senado Notícias

12/12/2019 - O Congresso Nacional pode votar na próxima semana a proposta orçamentária para 2020 ( PLN 22/2019 ). A sessão está marcada para terça-feira (17), às 14h30. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO ...

Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da CI em 2020 — Senado Notícias

12/12/2019 - O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou nesta quarta-feira (11) o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro ( PLS 232/2016 ...

Comissão de Orçamento conclui análise dos relatórios setoriais da despesa para 2020 — Senado ...

11/12/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) encerrou nesta quarta-feira (11) a análise dos relatórios setoriais sobre proposta orçamentária para 2020 ( PLN 22/2019 ). Foi aprovado o parecer sobre a Saúde, do deputado Hildo ...

Ministérios e órgãos do governo receberão créditos extras — Senado Notícias

11/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou por votação em globo, nesta terça-feira (10), uma série de projetos que abrem crédito para diversos ministérios e órgãos do governo. Um deles é o PLN 46/2019 , que autoriza abertura de crédito ...

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