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19/10/2021 - Foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a Lei 14.223, de 2021 , que abre ao Orçamento da União crédito suplementar de R$ 2082 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
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16/10/2020 - Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. É o que pretende a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao propor a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento ...
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17/08/2020 - A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no ...
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17/08/2020 - A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no ...
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13/08/2020 - O encontro entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo na noite dessa quarta-feira (13) reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos. Isso significa que o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado ...
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05/08/2020 - Os senadores decidiram adiar a votação do projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o transforma num fundo ...
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13/02/2020 - O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou nesta quinta-feira (13), em Plenário, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela aprovação unânime, na terça-feira passada, do Projeto de Lei Complementar ...
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11/02/2020 - Garantir ao Congresso e ao Executivo mais flexibilidade para alocar dinheiro nas políticas públicas prioritárias é a proposta de emenda à Constituição da Desvinculação dos Fundos ( PEC 187/2019) , analisada por senadores ...
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04/02/2020 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) listou em Plenário, nesta terça-feira (4), os avanços obtidos pelo governo Bolsonaro na economia. Ele destacou o aumento dos investimentos, a redução da dívida pública, a ...
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17/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e ...