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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

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Apreciação do veto a orçamento impositivo fica para depois do Carnaval — Senado Notícias

12/02/2020 - O veto presidencial ao orçamento impositivo ( VET 52/2019 ) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em ...

Apreciação do veto a orçamento impositivo fica para depois do Carnaval — Senado Notícias

12/02/2020 - O veto presidencial ao orçamento impositivo ( VET 52/2019 ) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em ...

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

20/01/2020 - Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978 , que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro ...

Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023 — Senado Notícias

30/12/2019 - O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na sexta-feira (27) a Lei 13.971 , decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual ( PLN 21/2019 ), conhecido como PPA. As ...

Congresso aprova Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

17/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e ...

Reguffe presta contas do mandato em 2019 e informa destino de emendas orçamentárias ...

12/12/2019 - O senador Reguffe (Podemos-DF) prestou contas do mandato no ano de 2019 em discurso nesta quinta-feira (12). Ele lembrou que apoiou a criação da CPI dos Tribunais Superiores e foi contrário ao Fundo Eleitoral, sendo ...

Congresso pode votar Orçamento na próxima semana — Senado Notícias

12/12/2019 - O Congresso Nacional pode votar na próxima semana a proposta orçamentária para 2020 ( PLN 22/2019 ). A sessão está marcada para terça-feira (17), às 14h30. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO ...

Ministérios e órgãos do governo receberão créditos extras — Senado Notícias

11/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou por votação em globo, nesta terça-feira (10), uma série de projetos que abrem crédito para diversos ministérios e órgãos do governo. Um deles é o PLN 46/2019 , que autoriza abertura de crédito ...

Vai ao Plenário repasse direto de dinheiro a estados e cidades por meio de emendas — Senado ...

10/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas ...

Comissão de Orçamento começa nesta terça a análise de 16 relatórios sobre despesas — Senado ...

09/12/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional agendou reuniões nesta semana para analisar os 16 relatórios setoriais sobre as despesas em 2020. Também estão na pauta outros pareceres relacionados ...

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