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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios — Senado Notícias

30/12/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 13.973, de 2019 , que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões para vários ministérios. A lei teve origem no PLN 37/2019, aprovado neste ...

Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023 — Senado Notícias

30/12/2019 - O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na sexta-feira (27) a Lei 13.971 , decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual ( PLN 21/2019 ), conhecido como PPA. As ...

Veja o mais importante que o Senado aprovou nesta semana — Senado Notícias

20/12/2019 - Orçamento da União para 2020. Transferência do Coaf para o Banco Central. Derrubada do veto ao regime especial de tributação para construtoras do Minha Casa, Minha Vida. Esses foram alguns dos temas mais importantes ...

Congresso aprova projeto de Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

18/12/2019 - Senadores e deputados aprovaram na noite de terça-feira (17) o Orçamento da União para o ano que vem. A previsão de receitas é de R$ 3,6 trilhões, dos quais R$ 917 bilhões vão para refinanciamento da dívida pública. ...

Orçamento da União para 2020 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.031 — Senado Notícias

18/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (17) a lei orçamentária para 2020 ( PLN 22/2019 ). Pelo texto, o novo salário mínimo será de R$1.031, e a inflação não deve chegar a 4%. Uma das grandes polêmicas do orçamento ...

Fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões — Senado Notícias

18/12/2019 - O fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 deve ser de R$ 2 bilhões. A decisão está no projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17). Mais ...

Relator da MP do 13º do Bolsa Família defende ampliação do benefício — Senado Notícias

18/12/2019 - O relator da Medida Provisória MP 898/2019 , que institui o 13º do Bolsa Família, defendeu estender o benefício também para famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o senador Randolfe Rodrigues ...

Congresso aprova Orçamento Geral da União de 2020 — Senado Notícias

18/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para a União em 2020 ( PLN 22/2019 ). O texto traz a previsão do salário mínimo de R$ 1.037 e crescimento do PIB de 2,3%. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente ...

Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias — Senado Notícias

17/12/2019 - Foram instaladas nesta terça-feira (17), no âmbito do Congresso Nacional, as comissões mistas que vão examinar as medidas provisórias 898/2019 , que determina pagamento de 13º ao Bolsa Família; a 908/2019 , que trata ...

Congresso aprova Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

17/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e ...

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