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Paim aplaude aprovação de projeto que proíbe cortes na Seguridade Social — Senado Notícias

13/02/2020 - O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou nesta quinta-feira (13), em Plenário, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela aprovação unânime, na terça-feira passada, do Projeto de Lei Complementar ...

Apreciação do veto a orçamento impositivo fica para depois do Carnaval — Senado Notícias

12/02/2020 - O veto presidencial ao orçamento impositivo ( VET 52/2019 ) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em ...

Apreciação do veto a orçamento impositivo fica para depois do Carnaval — Senado Notícias

12/02/2020 - O veto presidencial ao orçamento impositivo ( VET 52/2019 ) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em ...

Congresso analisa veto do governo à lei que altera regras orçamentárias — Senado Notícias

11/02/2020 - O Congresso Nacional fará na quarta-feira (12), às 14h, uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos ...

Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ — Senado Notícias

11/02/2020 - Garantir ao Congresso e ao Executivo mais flexibilidade para alocar dinheiro nas políticas públicas prioritárias é proposta da proposta de emenda à Constituição da Desvinculação dos Fundos ( PEC 187/2019) , analisada ...

Oriovisto Guimarães defende aprovação da PEC Emergencial — Senado Notícias

11/02/2020 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu nesta terça-feira (11), em Plenário, a aprovação da chamada PEC Emergencial ( PEC 186/2019 ), apresentada pelo governo Bolsonaro ao Senado. O texto ...

Fernando Bezerra destaca avanços da economia no primeiro ano do governo Bolsonaro ...

04/02/2020 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) listou em Plenário, nesta terça-feira (4), os avanços obtidos pelo governo Bolsonaro na economia. Ele destacou o aumento dos investimentos, a redução da dívida pública, a ...

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

20/01/2020 - Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978 , que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro ...

Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios — Senado Notícias

30/12/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 13.973, de 2019 , que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões para vários ministérios. A lei teve origem no PLN 37/2019, aprovado neste ...

Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023 — Senado Notícias

30/12/2019 - O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na sexta-feira (27) a Lei 13.971 , decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual ( PLN 21/2019 ), conhecido como PPA. As ...

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