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CRA aprova extinção de taxa cartorária para imóveis em regularização fundiária — Senado ...

05/12/2019 - Proprietários de imóveis urbanos e rurais incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida ...

CRA aprova incentivo à produção de flores e plantas ornamentais — Senado Notícias

05/12/2019 - Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do ...

MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental ...

03/12/2019 - Os representantes dos governos federal, do Amapá e de Roraima defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação da MP 901/2019 , que transfere terras da União para esse estados. Eles estiveram entre participantes na audiência ...

Cancelada a reunião conjunta da CAE e da CRA desta quarta — Senado Notícias

02/12/2019 - Foi cancelada a reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcada para a quarta-feira (4). Ainda não há outra data definida. O objetivo da reunião ...

CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros — Senado Notícias

28/11/2019 - As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/ ...

Comissões adiam votação de projeto que facilita venda de terras a estrangeiros — Senado ...

27/11/2019 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) adiaram a votação do Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 , que facilita a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O projeto estava pronto ...

Comissão de Agricultura debaterá política nacional para o leite — Senado Notícias

22/11/2019 - Por requerimento do senador Dério Berger (MDB-SC), a Comissão de Agricultura (CRA) irá debater com especialistas nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, a produção nacional de leite. Segundo o senador, a situação atual ...

CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros — Senado Notícias

22/11/2019 - O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA).

CRA analisa projeto que isenta produtor rural de IPI na compra de caminhonete — Senado ...

04/11/2019 - Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 2.966/2019 , que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes ...

CRA discutirá apoio às exportações e acordos internacionais — Senado Notícias

25/10/2019 - A Comissão de Agricultura (CRA) recebe na quarta-feira (30) representantes do governo federal, bancos e empresas para debater o comércio internacional agropecuário. A audiência faz parte do plano de trabalho apresentado ...

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