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Notícias

Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde — Senado Notícias

30/11/2020 - Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 ...

Notícias

Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação — Senado Notícias

26/11/2020 - Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020 , que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários ...

Notícias

Propostas de atenção a pacientes de câncer de mama marcam dia de luta contra a doença ...

26/11/2020 - O dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. A data foi estabelecida pela Lei 12.116, de 2009 , aprovada pelo Congresso Nacional. A mais recente previsão de incidência de casos, segundo o ...

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Teste do pezinho realizado pelo SUS pode ser ampliado — Senado Notícias

24/11/2020 - O senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer aumentar o número de doenças que podem ser detectadas pelo teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em recém-nascidos. Atualmente, o exame gratuito ...

Notícias

Senadores apresentam projetos para ajudar no combate ao diabetes — Senado Notícias

13/11/2020 - O Dia Mundial do Diabetes é lembrado anualmente em 14 de novembro. A preocupação com as vítimas dessa doença tem levado os senadores a apresentarem vários projetos. É o caso do PL 140/2020 , do senador ...

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Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS — Senado Notícias

13/11/2020 - O senador Lasier Martins (Podemos -RS) apresentou projeto de lei ( PL 5.128/2020 ) para ampliar a lista de doenças que podem ser detectadas por meio do teste do pezinho em recém-nascidos, oferecido pelo Sistema Único ...

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Projetos endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados — Senado Notícias

11/11/2020 - Projetos de lei em discussão no Senado endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados. A proposta ( PL 4.668/2020 ) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) prevê 6 a 10 anos de prisão para quem, embriagado ...

Notícias

Projeto prevê entrega de mamógrafo a municípios com mais de 90 mil mulheres — Senado ...

11/11/2020 - Foi apresentado no Senado um projeto de lei que obriga o Poder Público Federal a oferecer no mínimo um mamógrafo para cada município com mais de noventa mil mulheres. Esse projeto ( PL 4. 996/2020 ) é de autoria da ...

Áudios

Sistemas digitais poderão reunir histórico de consultas e exames médicos — Senado Notícias

30/10/2020 - As informações de saúde dos brasileiros e o histórico de vacinações poderão ficar centralizados em plataformas digitais, como determinam dois projetos de lei. Um deles ( PL 3.814/2020 ), de autoria do senador Confúcio Moura ...

Notícias

Senadores comemoram revogação de decreto sobre o SUS — Senado Notícias

29/10/2020 - Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que trata de privatizações, senadores repercutiram ...

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