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Notícias

Senadores avaliam novo esforço concentrado para recompor agências reguladoras — Senado ...

27/11/2020 - A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da ...

Notícias

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás — Senado Notícias

27/11/2020 - Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural ( PL 4.476/2020 ), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração ...

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TSE aponta crescimento na violência contra candidatos nas eleições de 2020 — Senado Notícias

27/11/2020 - Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta crescimento nos índices de violência contra candidatos às eleições deste ano. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ressaltou e criticou o aumento ...

Notícias

Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023 — Senado ...

27/11/2020 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado, para atender às necessidades do órgão. A autorização está na Lei ...

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Após apagão, Macapá será única capital sem definir novo prefeito neste mês — Senado Notícias

27/11/2020 - Neste domingo, 18 capitais terão o segundo turno das eleições para prefeito. Mas os eleitores de Macapá só irão às urnas no dia 6 de dezembro para escolher prefeito e vereadores. O segundo turno na capital do Amapá, ...

Notícias

Projeto inclui direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança — Senado ...

27/11/2020 - Motivado pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro espancado por dois seguranças de empresa contratada pela rede de supermercados Carrefour, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ...

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Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' — Senado Notícias

27/11/2020 - Nesta sexta-feira (27), acontece em todo o mundo a conhecida Black Friday, um dia no qual lojas e sites de compras fazem promoções. Porém, nem sempre essas promoções são verdadeiras. Comerciantes costumam aumentar ...

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Rogério Carvalho defende congelamento de mensalidades de Planos de Saúde — Senado ...

27/11/2020 - O valor das mensalidades dos Planos de Saúde pode ficar congelado até janeiro de 2022. O reajuste das mensalidades que ficaria suspenso seria, então, reposto ao longo de cinco anos a partir de janeiro de 2023. Essa é ...

Notícias

Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado — Senado ...

27/11/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do coronavírus. A MP 1.005/2020 estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas, e a MP 1.006 ...

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Veja o que o Senado aprovou nesta semana — Senado Notícias

27/11/2020 - O Senado aprovou nesta semana a proposta que altera a Lei de Falências para ampliar o financiamento a empresas em recuperação judicial (esse texto vai à sanção da Presidência da República). Também aprovou o projeto ...

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