Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 265.000 resultados.

Resultados da Busca

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 918, de 2019, que Cria funções de confiança ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 918, de 2020. Publicação: DOU de 3 de janeiro de 2010. Ementa: Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 917, de 2019, que Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 917, de 2019. Publicação: DOU de 31 de dezembro de 2019. Ementa: Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 916, de 2020, que Dispõe sobre o valor do salário ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 916, de 2019. Publicação: DOU de 31 de dezembro de 2019. Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 915, de 2019, que Aprimora os procedimentos de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 915, de 2019. Publicação: DOU de 30 de dezembro de 2019. Ementa: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. ...

TD nº 269, de 2019: Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio ...

Page 1. Page 2. 1 Engenheiro Civil, bacharel em Direito e Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade de Brasília, Brasil. Ingenieur (Ir.), MSc in Management, Economics ...

TD nº 268, de 2019: Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio ...

Page 1. Page 2. 1 Engenheiro Civil, bacharel em Direito e Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade de Brasília, Brasil. Ingenieur (Ir.), MSc in Management, Economics ...

TD nº 267, de 2019: Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio ...

Page 1. Page 2. 1 Engenheiro Civil, bacharel em Direito e Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade de Brasília, Brasil. Ingenieur (Ir.), MSc in Management, Economics ...

TD nº 266, de 2019: As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura: breves anotações ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Consultor Legislativo do Senado Federal, do Núcleo de Direito, área Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo. E-mail: clay@senado.leg.br Page 4. Page 5. ...

Estudos Legislativos — Publicações Portal

Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Publicação e Documentação. O quê você procura ...

Estudos Legislativos — Publicações Portal

Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Publicação e Documentação. O quê você procura ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4