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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 1454/2020 - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

29/07/2020 - Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

Proposições

RQS 1534/2020 - Senado Federal

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

24/07/2020 - Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2019

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...

20/07/2020 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2019

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...

20/07/2020 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...

Proposições

RQS 1495/2020 - Senado Federal

Adição de assinatura à INS nº 53/2020.

16/07/2020 - Adição de assinatura à INS nº 53/2020.

Proposições

INS 53/2020 - Senado Federal

Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas ...

16/07/2020 - Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações ...

Proposições

RQS 1431/2020 - Senado Federal

Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.

16/07/2020 - Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.

Proposições

RQS 1400/2020 - Senado Federal

Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira

15/07/2020 - Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira.

Proposições

RQS 1387/2020 - Senado Federal

Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

14/07/2020 - Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Proposições

PL 3712/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.820, de 3 de maio de 2019, para prever que, durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o resultado do Banco Central do Brasil será destinado à...

08/07/2020 - Altera a Lei nº 13.820, de 3 de maio de 2019, para prever que, durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o resultado do Banco Central do ...

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