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Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH — Senado ...

20/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao projeto que aumenta as penas para assassinato ou estupro contra menores de 18 anos de idade ...

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH — Senado ...

06/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas ...

Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na ...

21/05/2019 - As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

Paulo Rocha cobra combate ao trabalho infantil — Senado Notícias

12/06/2018 - A criança que trabalha deixa de usufruir seus direitos à educação, à saúde e ao lazer, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA) ao lembrar, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a importância do Dia Mundial de ...

Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças ...

30/01/2018 - Doações feitas por empresas a instituições de atendimento a crianças e adolescentes podem passar ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que determina projeto assinado pelos senadores Aécio ...

Paulo Rocha lamenta números do trabalho infantil no Brasil — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou em pronunciamento o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho desde 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O senador ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

Contratação de trabalho infantil pode ser tipificada como crime — Senado Notícias

07/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 237/2016 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar o crime de exploração ...

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