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Senadores apoiam lockdown apesar dos impactos econômicos — Senado Notícias

11/05/2020 - O avanço do contágio pelo novo coronavírus e o risco de esgotamento do sistema público de saúde levaram à adoção de medidas mais rígidas de isolamento social por governos estaduais e municipais em algumas regiões ...

Em audiência, líderes indígenas criticam atuação da Funai e pedem mais proteção — Senado ...

10/03/2020 - Em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (10), lideranças indígenas pediram à Fundação Nacional do Índio (Funai) mais diálogo e proteção. A instituição, que tem como ...

CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental — Senado ...

05/02/2020 - As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) poderão ter o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. É o que estabelece projeto ( PL 1.219/2019 ) previsto para ser votado ...

Brasil é o quinto país que mais recebe venezuelanos, aponta debatedor — Senado Notícias

04/02/2020 - O Brasil está em quinto lugar entre os países da América Latina que mais recebem refugiados venezuelanos. Atrás da Colômbia, do Peru, do Chile e do Equador, o Brasil já deu abrigo a 47 mil pessoas vindas do país vizinho ...

SUS poderá vir a ter portal com dados sobre serviços prestados aos usuários — Senado Notícias

20/01/2020 - Proposta oriunda da Comissão de Direitos Humanos do Senado ( CDH ) dispõe sobre a criação do Portal de Transparência da Saúde (PTS), plataforma digital que poderá vir a hospedar informações sobre os serviços prestados ...

'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em programas de habitação — Senado ...

06/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019 , que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica em programas de habitação social financiados ...

Participantes de debate denunciam jornadas excessivas de trabalho em cruzeiros — Senado ...

26/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos realizou, nessa segunda- feira (25), audiência pública para debater as condições de trabalhos dos tripulantes em navios de cruzeiro.

Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH — Senado ...

20/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao projeto que aumenta as penas para assassinato ou estupro contra menores de 18 anos de idade ...

Criação do Portal da Transparência da Saúde pode ser aprovada na CAS — Senado Notícias

04/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 9h, o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) que dá aval à criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). Caso criado, o PTS será ...

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