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'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em programas de habitação — Senado ...

06/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019 , que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica em programas de habitação social financiados ...

Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH — Senado ...

20/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao projeto que aumenta as penas para assassinato ou estupro contra menores de 18 anos de idade ...

Criação do Portal da Transparência da Saúde pode ser aprovada na CAS — Senado Notícias

04/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 9h, o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) que dá aval à criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). Caso criado, o PTS será ...

CAS debaterá dificuldades da avaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência — Senado ...

29/10/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater as dificuldades da regulamentação da avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência por equipe multidisciplinar, prevista na Lei Brasileira de Inclusão ( Lei 13.156 ...

CDH vai debater financiamento e resultados do Programa Mais Médicos — Senado Notícias

20/09/2019 - O orçamento do Programa Mais Médicos — a ser substituído pelo Programa Médicos pelo Brasil — será tema de audiência pública nesta terça-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Por iniciativa dos senadores ...

CDH pode analisar projetos que alteram regras da reforma trabalhista — Senado Notícias

13/08/2019 - Dois projetos que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 ( Lei 13.467, de 2017 ) estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os textos chegaram a ser votados ...

CDH abre vista de projetos que alteram a Reforma Trabalhista — Senado Notícias

08/08/2019 - Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já havia aprovado em ...

Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas — Senado Notícias

01/07/2019 - Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto de Lei do Senado ...

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