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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 32 resultados.

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Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Apresentação semestral de relatório da IFI será obrigatória — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 5/2018 , que torna obrigatória a apresentação semestral dos balanços da Instituição Fiscal Independente (IFI) na Comissão de Assuntos ...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros — Senado Notícias

18/02/2019 - Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso ...

12/02/2019 - Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual ...

Comissão de Infraestrutura analisará projeto sobre ferrovias privadas — Senado Notícias

03/01/2019 - A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. O PLS 261/2018 , de autoria do senador ...

Senadores defendem Sistema S em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos — Senado ...

18/12/2018 - Na última reunião do ano, nesta terça-feira (18), senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam as empresas integrantes do chamado “Sistema S”, que engloba organizações do sistema ...

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