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'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

Incentivo à contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH — Senado Notícias

07/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto ( PLS 236/2017 ) que estabelece um percentual mínimo de contratação de pessoas acima de 55 anos. Empresas com mais de 100 funcionários deverão reservar 5 ...

Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH — Senado Notícias

06/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos ...

Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Combate ao trabalho escravo sofreu 'retrocesso histórico', avalia CDH — Senado Notícias

15/12/2017 - O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador ...

Às vésperas da votação da reforma trabalhista, Paim convoca vigília — Senado Notícias

10/07/2017 - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, ocorrida nesta segunda-feira (10), deu lugar ao manifesto contra ...

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