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Sindicalistas e sistema financeiro divergem sobre MP do Contrato Verde e Amarelo — Senado ...

18/02/2020 - Na sétima reunião da comissão mista da MP 905/2019 , que criou o Contrato Verde Amarelo, representantes de sindicatos criticaram as novas regras de contratação, alertando para o risco à proteção social. Já o representante ...

Parlamentares criticam extinção de registro de corretores de seguros — Senado Notícias

11/02/2020 - Parlamentares e entidades que representam corretores de seguros privados criticaram nesta terça-feira (11), em audiência pública na comissão mista que analisa a MP 905/2019 , trecho da proposta que acaba com a exigência ...

'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 49, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem...

05/12/2019 - Acrescenta as alíneas ced ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins ...

Para Paulo Rocha, economia baseada em commodities reforça desigualdade social — Senado ...

18/11/2019 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (18) em Plenário que o desenvolvimento do país foi pensado de forma elitista. Ele ressaltou a desigualdade social vivida entre os cidadãos e a desigualdade econômica ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 88, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no...

07/08/2019 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 148, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.

05/02/2019 - Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.

Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH — Senado Notícias

06/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos ...

Projeto que incentiva a contratação de maiores de 55 anos pode ser votado na CDH — Senado ...

28/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (30), quando analisará uma pauta de 16 itens. Entre eles o PLS 236/2017 , do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT ...

Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial — Senado Notícias

19/01/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, ...

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