Refinar a pesquisa:
Escolha um portal ou coleção para exibir filtros específicos de cada coleção.
12/02/2019 - Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual ...
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para gara...
31/01/2019 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema ...
Defesa da Medida Provisória nº 471, de 2009, editada pelo ex-Presidente Lula.
14/09/2017 - Pronunciamento de Armando Monteiro em 14/09/2017 - Defesa da Medida Provisória nº 471, de 2009, editada pelo ex-Presidente Lula.
10/07/2017 - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, ocorrida nesta segunda-feira (10), deu lugar ao manifesto contra ...
