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Notícias

PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário — Senado Notícias

02/08/2019 - Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo ...

Proposições

PEC 63/2015 - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 60 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 60 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Simone Tebet em 09/11/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 746/2016, que promove alterações na estrutura do ensino médio.

09/11/2016 - Pronunciamento de Simone Tebet em 09/11/2016 - Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 746/2016, que promove alterações na estrutura do ensino médio.

Notícias

Novo governo terá pela frente grandes desafios legislativos — Senado Notícias

31/08/2016 - Depois de empossado de forma definitiva como novo presidente da República, Michel Temer deverá se dedicar a grandes desafios legislativos. Sua agenda incluirá a criação de um teto para os gastos públicos e a proposta ...

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