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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

19/12/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 209, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

04/12/2019 - Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Grupo Parlamentar Brasil-EUA é instalado e elege comissão executiva — Senado Notícias

04/12/2019 - Foi instalado nesta quarta-feira (4) o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América, composto por senadores e deputados. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi eleito para o cargo de presidente. O grupo também ...

Requerimento n° 887, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

27/11/2019 - Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

Requerimento n° 993, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desma...

05/11/2019 - Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação ...

EMENDA 593 PLEN - PEC 6/2019

16/10/2019 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.

Ver também: PEC 6/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 173, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal.

16/10/2019 - Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

27/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 27/08/2019 - Pronunciamentos - Senado ...

Alerta sobre a importância de cautela na análise dos dados sobre as queimadas na Região Amazônica.,Registro dos esforços do Governo Federal para diversificar a matriz energética brasileira.

27/08/2019 - Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 27/08/2019 - Alerta sobre a importância de cautela na análise dos dados sobre as queimadas na Região Amazônica. - Registro dos esforços do Governo Federal para diversificar ...

Plenário aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma — Senado ...

18/06/2019 - O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto ...

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