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Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.

16/03/2020 - Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.

Estatuto dos Animais está na pauta da CAE — Senado Notícias

05/04/2019 - O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. OP LS 631/2015 trata dos direitos dos animais, definindo regras para a sua guarda. O texto também ...

Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana — Senado ...

07/07/2017 - Leia aqui como foi a semana de votações e debates no Plenário.

Pronunciamento de Rose de Freitas em 19/09/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da importância da educação no desenvolvimento social do país.

19/09/2016 - Pronunciamento de Rose de Freitas em 19/09/2016 - Considerações acerca da importância da educação no desenvolvimento social do país.

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