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Proposições

PEC 19/2017 - Senado Federal

Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

15/05/2019 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Cid Gomes em 14/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias.,Considerações sobre as estimativas de crescimento do PIB brasileiro.,Preocupação com o contingenciamento, fei...

14/05/2019 - Pronunciamento de Cid Gomes em 14/05/2019 - Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias. - Considerações sobre as estimativas de crescimento ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Magno Malta em 11/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação em encontro com o Ministro da Integração Nacional do Brasil, Helder Barbalho, realizado em São Mateus (ES).,Comentários sobre o projeto de lei de abuso de autoridade.,Críticas à campanha "Mexeu com uma, mexeu com...

11/04/2017 - Pronunciamento de Magno Malta em 11/04/2017 - Registro da participação em encontro com o Ministro da Integração Nacional do Brasil, Helder Barbalho, realizado em São Mateus (ES). - Comentários sobre o projeto de lei ...

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