Legislação
AUTORIZA O CRÉDITO SUPPLEMENTAR DE 259:006$846 PARA AS DISPEZAS DE DIVERSAS RUBRICAS NO EXERCÍCIO DE 1858-1859.
29/01/1859 - ###DEC-002344-0-000-29-01-1859@@@. DECRETO Nº 2.344 - de 29 de Janeiro de 1859. Autorisa o credito supplementar de 259.006$846 para as despezas de diversas Rubricas no exercicio de 1858 - 1859. ...
Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE 44:400$, SUPLEMENTAR À VERBA 6ª DO ARTIGO 8º DA LEI NÚMERO 490, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1897, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS À MESTRANÇA EM DISPONIBILIDADE DAS OFICINAS DE ALFAIATES, CORREIROS ...
24/12/1898 - ###DEC-000544-0-000-24-12-1898@@@. DECRETO N. 544 - DE 24 DE DEZEMBRO DE 1898. Autorisa o Poder Executivo a abrir o credito de 44:400$, supplementar á verba 6ª do art. ...
Legislação
AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 2.500:280$744, SUPLEMENTAR A DIVERSAS RUBRICAS DO ARTIGO 5º DA LEI NÚMERO 360 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1895.
04/12/1896 - ###DEC-000422-0-000-04-12-1896@@@. DECRETO N. 422 - DE 4 DE DEZEMBRO DE 1896. Autorisa o Governo a abrir ao Ministerio da Guerra o credito de 2.500:280$744, supplementar a diversas rubricas do art. ...
Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 74:075$060, SUPLEMENTAR ÀS VERBAS NÚMEROS 7 E 16 DO ARTIGO 8º DA LEI NÚMERO 490 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1897.
30/12/1898 - ###DEC-000554-0-000-30-12-1898@@@. decreto n. 554 - de 30 de dezembro de 1898. Autorisa o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Guerra o credito de 74:075$060 supplementar ás verbas ns. 7 e 16 do art. ...
Legislação
ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 964:835$804,ÁS VERBAS NÚMEROS 15 E 16 DO ORÇAMENTO VIGENTE.
31/12/1898 - ###DEC-003178-0-000-31-12-1898@@@. DECRETO N. 3178 (*) - DE 31 DE DEZEMBRO DE 1898. Abre ao Ministerio da Guerra o credito supplementar de 964:835$804 ás verbas ns. 15 e 16 do orçamento vigente. ...
Legislação
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE 464.802.878, PARA OCORRER AS DESPESAS DO MINISTERIO DA GUERRA NO EXERCICIO DE 1878 A 1880.
10/11/1880 - ###LEI-003020-0-000-10-11-1880@@@. LEI N. 3020 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 1880. Abre um credito supplementar da quantia de 464:802$878, para occorrer ás despezas do ...
Legislação
AUTORIZA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.297:573$159 RÉIS, PARA AS DESPESAS DO MINISTÉRIO DA GUERRA NO EXERCÍCIO DE 1856-1857.
09/12/1857 - ###DEC-002050-0-000-09-12-1857@@@. DECRETO Nº 2.050 - de 9 de Dezembro de 1857. Autorisa o credito supplementar de 1,297:573$159 réis, para as despezas do Ministerio ...
Legislação
AUTORIZA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE RS. 508.000$, PARA DIVERSAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 1850 - 1851, NA FORMA DA TABELA QUE COM ELE BAIXA.
25/11/1851 - ###DEC-000874-0-000-25-11-1851@@@. DECRETO Nº 874 - de 25 de Novembro de 1851. Autorisa o Credito supplementar da quantia de Rs. 508.000$, para diversas despezas ...
Legislação
ABRE AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA GUERRA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE 428:847$195, PARA A VERBA 27 - DIVERSAS DESPESAS E EVENTUAIS - TRANSPORTES DE TROPAS E COMEDORIAS DE EMBARQUE DO EXERCÍCIO DE 1889.
19/10/1889 - ###DEC-010405-0-000-19-10-1889@@@. DECRETO N. 10.405 - DE 19 DE OUTUBRO DE 1889. Abre ao Ministerio dos Negocios da Guerra o credito supplementar da quantia de ...
Legislação
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 305:436$368, PARA OCORRER ÁS DESPESAS DA VERBA - QUADRO DO EXÉRCITO - DO MINISTÉRIO DA GUERRA, NO EXERCÍCIO DE 1877-1878.
30/11/1878 - ###DEC-007099-0-000-30-11-1878@@@. DECRETO N. 7099 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1878. Autoriza a abertura de um credito supplementar de 305:436$368, para occorrer ...