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Decreto nº 2.003 de 15/04/1895 (Publicação Original)

EXTINGUE O COMANDO SUPERIOR DA GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE ANTIMARY, NO ESTADO DO AMAZONAS.

15/04/1895 - ###DEC-002003-0-000-15-04-1895@@@. DECRETO N. 2003 - DE 15 DE ABRIL DE 1895. Extingue o commando superior da Guarda Nacional da comarca do Antimary, no Estado do Amazonas. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 309 de 21/10/1895 (Publicação Original)

RELEVA A D.FRANCISCA DA SERRA CARNEIRO DUTRA A PRESCRIÇÃO EM QUE INCORREU PARA RECEBER A DIFERENÇA DO MEIO SOLDO A QUE TEM DIREITO DE 1871 A 1887.

21/10/1895 - ###DEC-000309-0-000-21-10-1895@@@. DECRETO N. 309 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1895. Releva a D. Francisca da Serra Carneiro Dutra a prescripção em que incorreu para ...

Decreto do Poder Legislativo nº 339 de 28/11/1895 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A COMPANHIA BRAZIL GREAT SOUTHERN RAILWAY A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO QUARAHIM, NO RIO GRANDE DO SUL, PARA LIGAR A ESTRADA DE FERRO QUARABIM A ITAQUI Á FERRO-VIA ORIENTAL DO SALTO A SANTA ROSA.

28/11/1895 - ###DEC-000339-0-000-28-11-1895@@@. DECRETO N. 339 - de 28 DE NOVEMBRO DE 1895. Autorisa o Poder Executivo a permittir á Companhia Brasil Great Southern Railway ...

Decreto do Poder Legislativo nº 327 de 11/11/1895 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ALCIDES CATÃO DA ROCHA MEDRADO, BIBLIOTECÁRIO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, UM ANO DE LICENÇA, COM O RESPECTIVO ORDENADO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE ONDE LHE CONVIER.

11/11/1895 - ###DEC-000327-0-000-11-11-1895@@@. DECRETO N. 327 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1895. Autorisa o Poder Executivo a conceder a Alcides Catão da Rocha Medrado, bibliothecario ...

Decreto nº 2.065 de 05/08/1895 (Publicação Original)

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE S.FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA.

05/08/1895 - ###DEC-002065-0-000-05-08-1895@@@. DECRETO N. 2065 - DE 5 DE AGOSTO DE 1895. Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de S. Francisco, no Estado da Bahia. O Presidente ...

Decreto nº 1.945 de 21/01/1895 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA COLÔNIA BRITÂNICA DO CABO DA BOA ESPERANÇA Á UNIÃO POSTAL UNIVERSAL.

21/01/1895 - ###DEC-001945-0-000-21-01-1895@@@. DECRETO N. 1945 - DE 21 DE JANEIRO DE 1895. Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União Postal Universal. ...

Decreto nº 2.173 de 21/11/1895 (Publicação Original)

DÁ INSTRUÇÕES PARA OS EXAMES GERAIS DE PREPARATÓRIOS NOS ESTADOS.

21/11/1895 - ###DEC-002173-0-000-21-11-1895@@@. DECRETO N. 2173 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1895. Dá instrucções para os exames geraes de preparatorios nos Estados. O Presidente ...

Decreto do Poder Legislativo nº 329 de 12/11/1895 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 19:500$000 Á VERBA 1 DO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 266 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1894.

12/11/1895 - ###DEC-000329-0-000-12-11-1895@@@. DECRETO N. 329 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 1895. Autorisa o Poder Executivo a abrir no corrente exercicio ao Ministerio das Relações ...

Decreto nº 2.095 de 14/09/1895 (Publicação Original)

TRANSFERE PARA O COMANDO SUPERIOR DA GUARDA NACIONAL DA COMARCA DO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A 11ª SEÇÃO DE BATALHÃO DA RESERVA DA MESMA GUARDA, DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, NO REFERIDO ESTADO.

14/09/1895 - ###DEC-002095-0-000-14-09-1895@@@. DECRETO N. 2095 - DE 14 DE SETEMBRO DE 1895. Transfere para o commando superior da Guarda Nacional da comarca do Rio Grande ...

Decreto nº 2.129 de 17/10/1895 (Publicação Original)

ABRE AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 44:826$423 AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES NO EXERCÍCIO DE 1894 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI 198 DE 18 DE JULHO DE 1894.

17/10/1895 - ###DEC-002129-0-000-17-10-1895@@@. DECRETO N. 2129 - DE 17 DE OUTUBRO DE 1895. Abre o credito supplementar de 44:826$423 ao Ministerio da Justiça e Negocios ...

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