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Decreto nº 28.392 de 18/07/1950 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA DESOBSTRUÇÃO DO RIO ESPINHARA, NO LOCAL DA PONTE FERROVIARIA DA LINHA DE PATOS A CAMPINA GRANDE, DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE.

18/07/1950 - ###DEC-028392-0-000-18-07-1950@@@. DECRETO Nº 28.392, De 18 De Julho de 1950. Aprova projeto e orçamento para desobstrução do rio Espinhara, no local da ponte ferróviario ...

Decreto nº 27.978 de 11/04/1950 (Publicação Original)

AUTORIZA A DISTILARIA DE OLEOS DE XISTO S.A. A LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PIROBETUMINOSAS - CLASSE IX - NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.

11/04/1950 - ###DEC-027978-0-000-11-04-1950@@@. DECRETO Nº 27.978, DE 11 DE ABRIL DE 1950. Autoriza distilaria de óleo de xisto SA a lavrar jazidas de rochas pirombetumirosas - classe ...

Decreto nº 28.044 de 24/04/1950 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES

24/04/1950 - ###DEC-028044-0-000-24-04-1950@@@. DECRETO N. 28.044 - DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza a Prefeitura Municipal do Bom Conselho, Estado de Pernambuco, a ampliar suas instalações. ...

Decreto nº 27.881 de 16/03/1950 (Publicação Original)

TRANSFERE AO BANCO DO BRASIL S.A. O ENCARGO DE LIQUIDAR AS OPERAÇÕES REMANESCENTES DA EMPRESA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/03/1950 - ###DEC-027881-0-000-16-03-1950@@@. DECRETO Nº 27.881, DE 16 DE MARÇO DE 1950. Transfere ao Banco do Brasil SA, o encontro de liquidar as operações remanescentes ...

Decreto nº 28.705 de 04/10/1950 (Publicação Original)

APROVA, COM MODIFICAÇÕES, AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS.

04/10/1950 - ###DEC-028705-0-000-04-10-1950@@@. DECRETO Nº 28.705, DE 4 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova, com modificações, as alterações introduzidas nos Estatutos da Ultramar Companhia Brasileira de Seguros. ...

Decreto nº 28.168 de 01/06/1950 (Publicação Original)

CONCEDE RECONHECIMENTO AO CONSERVATORIO DE CANTO ORFEONICO MAESTRO JULIÃO, DE CAMPINAS.

01/06/1950 - ###DEC-028168-0-000-01-06-1950@@@. DECRETO Nº 28.168, DE 01 DE junho dE 1950. Concede reconhecimento ao Conservatório de Canto Orfeônico Maestro Julião, de Campinas. ...

Decreto nº 27.707 de 19/01/1950 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTENOR MAYRINK VEIGA A PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS - CLASSE X - NO MUNICIPIO DE SANTANOPOLE, COMARCA DE GRATO, ESTADO DO CEARA.

19/01/1950 - ###DEC-027707-0-000-19-01-1950@@@. DECRETO Nº 27.707, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza o cidadão brasileiro Antenor Mayrink Veiga a pesquisar jazidas de petróleo ...

Decreto nº 28.953 de 09/12/1950 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSVALDO BEGLIOMINI A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.

09/12/1950 - ###DEC-028953-0-000-09-12-1950@@@. DECRETO Nº 28.953, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo Begliomini a pesquisar bauxita no município ...

Decreto nº 28.167 de 01/06/1950 (Publicação Original)

CONCEDE RECONHECIMENTO AO CONSERVATORIO BAHIANO DE CANTO ORFEONICO, DE SALVADOR.

01/06/1950 - ###DEC-028167-0-000-01-06-1950@@@. DECRETO Nº 28.167, DE 1 DE JUnHO DE 1950. Concede reconhecimento ao Conservatório de Bahiano de Canto Orjeônico, de Salvador. ...

Decreto nº 28.788 de 20/10/1950 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 25.458 DE 3 DE SETEMBRO DE 1948.

20/10/1950 - ###DEC-028788-0-000-20-10-1950@@@. DECRETO Nº 28.788, DE 20 DE Outubro DE 1950. Altera o art. 1º do Decreto nº 25.458, de 3 de setembro de 1948. O PRESIDENTE DA ...

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