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Intervalo personalizado
Legislação
Retifica o Anexo I da Lei nº 4.869, de 1º de dezembro de 1965, na parte que menciona.
20/10/1966 - ###LEI-005147-0-000-20-10-1966@@@. LEI Nº 5.147, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Retifica o Anexo I da Lei nº 4.869, de 1º de dezembro de 1965, na parte que menciona. O ...
Legislação
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 15.000.000 (Quinze milhões de cruzeiros), destinado ao pagamento de despesas com a movimentação de pessoal do Departamento do Imposto de Renda, em ...
22/09/1966 - ###LEI-005111-0-000-22-09-1966@@@. LEI nº 5.111, De 22 DE SETeMbRo DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$15.000 ...
Legislação
Dispõe sôbre a concessão do aval do Tesouro Nacional em operação de crédito no exterior.
24/05/1966 - ###LEI-005000-0-000-24-05-1966@@@. LEI Nº 5.000, DE 24 DE MAIO DE 1966. Dispõe sôbre a concessão do aval do Tesouro Nacional em operação de crédito no exterior. O PRESIDENTE ...
Legislação
Autoriza a abertura pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 2.000.000.000 ( dois bilhões de cruzeiros ) para atender às despesas com obras de emergência na Nova Adutora do Guandu, no Estado da Guanabara.
07/06/1966 - ###LEI-005015-0-000-07-06-1966@@@. LEI Nº 5.015, DE 7 DE JUNHO DE 1966. Autoriza a abertura pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$2.000 ...
Legislação
Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 13.515.963.777 (Treze bilhões, quinhentos e quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e sete cruzeiros), para aten...
11/10/1966 - ###LEI-005136-0-000-11-10-1966@@@. LEI Nº 5.136, De 11 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$13.515 ...
Legislação
Isenta do imposto de importação equipamento importado por Móveis Vogue Ltda. - Indústria e Comércio, destinado à sua associada Placas do Paraná Ltda.
23/09/1966 - ###LEI-005115-0-000-23-09-1966@@@. LEI Nº 5.115, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Isenta do impôsto de importação equipamento importado por Móveis Vogue Ltda. - Indústria ...
Legislação
Prorroga os prazos previstos na Lei nº 4.641, de 27 de maio de 1965, que dispõe sobre os cursos de teatro e regulamenta as categorias profissionais correspondentes.
22/09/1966 - ###LEI-005109-0-000-22-09-1966@@@. LEI Nº 5.109, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966. Prorroga os prazos previstos na Lei nº 4.641, de 27 de maio de 1965, que dispõe sôbre os ...
Legislação
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de cruzeiros), destinado à construção de nova sede para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
17/02/1966 - ###LEI-004927-0-000-17-02-1966@@@. LEI Nº 4.927, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$110.000.000 (cento e dez milhões ...
Legislação
Altera dispositivos da Lei nº 4.902, de 16 de dezembro de 1965, revoga as Leis nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954, nº 3.067, de 22 de dezembro de 1956, e ; nº 3725, de 28 de dezembro de 1959, dá outras providências.
29/06/1966 - ###LEI-005058-0-000-29-06-1966@@@. LEI Nº 5.058, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Altera dispositivos da Lei nº 4902, de 16 de dezembro de 1965, revoga as Leis nºs 2.370, de 9 ...
Legislação
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um grupo diesel-elétrico inservível.
21/10/1966 - ###LEI-005153-0-000-21-10-1966@@@. LEI Nº 5.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um grupo diesel-elétrico inservível. O PRESIDENTE ...