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Decreto de 06/02/1996 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIA DA COMPUTAçÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

06/02/1996 - ###DEC-000000-0-010-06-02-1996@@@. DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza o funcionamento do curso de Ciência da Computação da Faculdade de Ciências ...

Decreto de 31/10/1996 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIçA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.564.401,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

31/10/1996 - ###DEC-000000-0-008-31-10-1996@@@. DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar ...

Decreto de 15/10/1996 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.520.481,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.

15/10/1996 - ###DEC-000000-0-002-15-10-1996@@@. DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito ...

Decreto de 26/04/1996 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A EDINNOL - EMPRESA DIVULGADA NOVO NORDESTE LTDA. PARA A ECONNOL - EMPRESA DE COMUNICAçÃO NOVO NORDESTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARAPIRACA, ESTADO DE A...

26/04/1996 - ###DEC-000000-0-001-26-04-1996@@@. DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1996. Transfere a concessão outorgada a EDINNOL - EMPRESA DIVULGADORA NOVO NORDESTE LTDA. ...

Decreto de 23/12/1996 ( seq-sf: 13 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 877.482,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

23/12/1996 - ###DEC-000000-0-013-23-12-1996@@@. DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 877.482,00, em favor ...

Decreto de 21/10/1996 ( seq-sf: 14 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

21/10/1996 - ###DEC-000000-0-014-21-10-1996@@@. DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar ...

Decreto de 28/06/1996 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.252.376,00.

28/06/1996 - ###DEC-000000-0-004-28-06-1996@@@. DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1996. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e ...

Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "BELO MONTE", SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CUBATI E PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/1996 - ###DEC-000000-0-009-07-10-1996@@@. DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 1996. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Belo Monte ...

Decreto de 17/06/1996 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AçÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA/PI, E OUTRAS ENTIDADES.

17/06/1996 - ###DEC-000000-0-001-17-06-1996@@@. DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 1996. Declara de utilidade pública a Ação Social Arquidiocesana - ASA, com sede na cidade de Teresina/PI, e outras entidades. ...

Decreto de 04/12/1996 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

04/12/1996 - ###DEC-000000-0-005-04-12-1996@@@. DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 1996. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de ...

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