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Decreto de 03/04/1998 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA BOA ESPERANÇA", SITUADO NO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/04/1998 - ###DEC-000000-0-001-03-04-1998@@@. DECRETO DE 3 DE ABRIL DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa ...

Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 35 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR "FAZENDA SANTA RITA", SITUADO NO MUNICIPIO DE HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/1998 - ###DEC-000000-0-035-25-09-1998@@@. DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda ...

Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 11 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR "CASTANHAL RAINHA", SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/1998 - ###DEC-000000-0-011-01-06-1998@@@. DECRETO DE 1º DE JUNHO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por “Castanhal ...

Decreto de 05/11/1998 ( seq-sf: 13 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA PANTANO OU MARIANO", SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/11/1998 - ###DEC-000000-0-013-05-11-1998@@@. DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda ...

Decreto de 08/12/1998 ( seq-sf: 26 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 129.155.712,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

08/12/1998 - ###DEC-000000-0-026-08-12-1998@@@. DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor ...

Medida Provisória nº 1.622-32 de 12/02/1998 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS P...

12/02/1998 - ###MPV-001622-0-032-12-02-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.622-32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos ...

Decreto de 26/02/1998 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CORONEL VIVIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL VIVIDA/ PR, E OUTRAS ENTIDADES.

26/02/1998 - ###DEC-000000-0-000-26-02-1998@@@. DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel ...

Ver também: Decreto de 26/02/1998

Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA ARACAPA", SITUADO NO MUNICIPIO DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/11/1998 - ###DEC-000000-0-001-16-11-1998@@@. DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda ...

Decreto de 06/07/1998 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.

06/07/1998 - ###DEC-000000-0-003-06-07-1998@@@. DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1998. Outorga concessão à Fundação Champagnat, para executar serviço de radiodifusão de sons e ...

Decreto de 02/07/1998 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.250,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

02/07/1998 - ###DEC-000000-0-003-02-07-1998@@@. DECRETO DE 2 DE JULHO DE 1998. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 761.250,00, em favor do ...

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